Quem paga o fundo de reserva? O proprietário ou inquilino?
O fundo de reserva é uma despesa extraordinária que, por lei, deve ser paga pelo proprietário do imóvel. No entanto, é possível que essa obrigação seja repassada ao inquilino.
Lei do Inquilinato
Inquilino Causando Problemas
Lei do Inquilinato, como lidar com atrasos, desrespeito às normas de condomínio e danos ao imóvel. Medidas legais que podem ser tomadas, como multas e ações de despejo, além de dicas para evitar conflitos.
O inquilino tem direito a 5 dias de carência? Entenda as regras
O inquilino tem direito a 5 dias de carência no pagamento do aluguel? Descubra as regras da Lei do Inquilinato, como funciona a cláusula de carência nos contratos de aluguel, e saiba o que fazer em caso de cobrança indevida.
Caução em aluguel: Saiba mais sobre essa modalidade de seguro
A caução é uma forma de garantia solicitada pelo proprietário do imóvel no momento da assinatura do contrato de aluguel. Basicamente, o inquilino deposita um valor como segurança.
Como é dividido um condomínio?
Um condomínio é uma estrutura complexa com unidades privadas, áreas comuns, convenção, regimento interno e um síndico.
Veja os principais direitos do inquilino ao alugar um imóvel
Conhecer os direitos do inquilino é essencial para uma locação tranquila. Proteção contra despejo, privacidade, e revisão de aluguel são alguns.
Locador e Locatário: Direitos e Deveres no Aluguel de Imóveis
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente os principais aspectos legais que regem essa relação, baseando-se na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
Lei do Inquilinato: Tudo o Que Você Precisa Saber
A função da lei do inquilinato é equilibrar os interesses dos proprietários e inquilinos, garantindo que ambas as partes cumpram suas obrigações e respeitem os direitos alheios.
Condômino: Morador ou Proprietário? Direitos e Deveres
Quem exatamente é um condômino? Qual a diferença entre morador e proprietário? E quais são os direitos e deveres de cada um?
O Inquilino Tem Direito a 30 Dias de Graça?
A Lei do Inquilinato no Brasil não prevê um período de carência de 30 dias de graça para o pagamento do aluguel. O artigo 23, inciso I, exige que o aluguel seja pago até a data de vencimento, conforme estipulado no contrato.
O Proprietário Responde por Inquilino Barulhento?
Em termos legais, o proprietário do imóvel tem uma responsabilidade civil sobre o comportamento do seu inquilino.